Ação Imodernizar - Atendendo o Termo de Doação de n° 0019/2017.


O Termo de Doação e parceria feito pelo Imodernizar junto a Associação de Proteção Ambiental Amigos do Rio Jacuípe, tem como objetivo a contribuição para a parceria em fomento as ações da mesma, na montagem de um viveiro de mudas tendo como foco a criação de mudas para reflorestamento da margens do Rio Jacuípe, incentivo financeiro para estruturação de mídia publicitaria, além de despesas para custeio de algumas taxas para aquisição de documentos pertinentes a entidade, as doações e parcerias firmadas ao longo dos anos de 2015/2016 e 2017, beneficiaram diversas áreas de reflorestamento do município, foram também executado o trabalho de conscientização ambiental, que atendeu milhares de moradores da cidade de Riachão do Jacuípe, sendo cultivadas e plantadas mais de 3.000 mil mudas de árvores nativa do semiárido baiano.

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AMIGOS DO RIO JACUÍPE tem por finalidade:

1 - Apoiar, criar, desenvolver, e promover programas e ações para a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e do povo;

2 – Acompanhar precipuamente as políticas públicas, conservação ambiental e formação de cidadania;

3 - Promover gratuitamente a Educação, em especial, a Ambiental;

4 - Estimular o aperfeiçoamento e o cumprimento de legislação que instrumentalize a consecução dos presentes objetivos;

5 - Promover projetos e ações que visem à preservação, bem como a recuperação de áreas degradadas no meio ambiente urbano e rural, também a proteção da identidade física, social e cultural de agrupamentos urbanos com recursos próprios ou advindos de convênios ou outras formas jurídicas possíveis;

6 - Estimular a parceria, o diálogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns;

7 – Utilizar os meios de comunicação, com finalidade educativa, artística, cultural e informativa, respeito aos valores éticos e sociais, em benefício do desenvolvimento geral da comunidade, primando sempre pela causa ambiental;

8 – Defender, preservar e conservar os recursos faunísticos, da flora, do ar e das águas, visando à promoção do desenvolvimento sustentável;

9- Defender o eco sistema combatendo a poluição sanitária;

10 – Representar perante as autoridades competentes, todas as ações que venham a infringir a legislação pertinente a causa ambiental;

11 - Promoção da ética ambiental, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais, aproximando as pessoas físicas e jurídicas, leigas e/ou profissionais que possam oferecer à causa ambiental, a preservação, conservação e revitalização;

12 - Buscar parcerias com outros órgãos, inclusive internacionais, no que se refere às ações de proteção da fauna, flora, do ar, da água e todos os recursos ambientais existentes na Terra;

13 - Estudar e propor normas para a proteção da fauna, silvestre e a nativa, além da flora, bem como atuar no sentido de aprovação de instrumentos jurídicos específicos de sua proteção;

14 - Representar perante os órgãos competentes contra qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que atente contra a fauna, a flora, o ar, a água e todos os recursos ambientais existentes na Terra;

15 - Promover e subsidiar o cumprimento dos instrumentos jurídicos que dispõem sobre a proteção do meio ambiente (a fauna, a flora, o ar, a água e todos os recursos ambientais existentes na Terra), quer seja na área judicial, quer seja na área extrajudicial;

16 - Proteger as florestas e as demais formas de vegetação necessárias para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no Estado da Bahia ou em qualquer outro Estado da Federação brasileira;

17 - Combater a exploração desordenada das áreas nativas sobre a fauna residente e a flora existente;

18- Fiscalizar e promover os diversos tipos de manejo faunísticos, em cativeiro ou na natureza, visando garantir a estabilidade dos ecossistemas, dos processos ecológicos ou dos sistemas produtivos;

19 - Fiscalizar o cumprimento do período de defeso e a pesca praticada em lugares interditados;

20 - Subsidiar as propostas de criação de Unidades de Conservação visando proteger ambientes naturais onde se assegurem condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória;

21 - Firmar convênios, contratos, acordos, ajustes e outros com a administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios, bem como seus órgãos especializados na área de meio ambiental;

22 - Buscar parcerias com outros órgãos, inclusive internacionais, no que se refere às ações de proteção da fauna, flora, do ar, da água e todos os recursos ambientais existentes na Terra;

23 - Habilitar seus associados em processos judiciais ou administrativos, em qualquer esfera (federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal) para funcionarem como peritos técnicos em suas áreas de especialização;

24 - Habilitar seus associados em processos judiciais ou administrativos, em qualquer esfera (federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal) para funcionarem como amicus curiae em suas áreas de especialização;

25- Receber doações, in natura ou em espécie, de pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, a fim de prover os seus objetivos sociais.