Regulamento de Compras e Contratações de Serviços.

FINALIDADE E DEFINIÇÕES:

Temos por finalidade estabelecer normas, rotinas e critérios para compras e contratações de obras e serviços terceirizados e especializados. Especialmente para compras em geral e para contratação de obras e serviços terceirizados e especializados que forem realizados por recursos públicos, serão centralizados na Área Administrativa e Operacional, subordinado à diretoria Executiva. As compras serão centralizadas na Área Administrativa e Operacional, e serão de responsabilidade direta do Diretor Administrativo e Financeiro apoiados por auxiliares designados para função.

O cumprimento destas normas destina-se selecionar dentre as propostas que atendem aos princípios do artigo anterior, a mais vantajosa para a organização social como também assegurar tratamento isonômico dos interessados. Todo o processo de compras, contratações de obras e serviços, aquisição de bens e locações deve estar devidamente documentado, a fim de facilitar o acompanhamento, o controle e a fiscalização dos Contratos e Gerenciamento.

COMPRAS:

O procedimento da compra terá início com o recebimento da requisição a compra, assinada pelo responsável da área requisitante de corresponder a item previsto no orçamento a que se referir e que deverá conter as seguintes informações:

- Descrição pormenorizada do material ou bem a ser adquirido;

- Especificações técnicas;

- Quantidade a ser adquirida;

- Regime de compra: rotina ou urgente;

- Informações especiais sobre a compra;

DA CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS:

Considera-se serviços toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse do Imordernizar, por meio de processo de terceirização tais como, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, repação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro, consultoria, assessoria, hospedagem, alimentação, serviços técnicos especializados, produção de eventos de assistência sociais em diversas áreas, serviços gráficos, obras civis, englobando construção, reforma, recuperação ou ampliação.

O setor administrativo e operacional deverá selecionar criteriosamente o prestador de serviço técnico – profissionais especializados, que poderá ser pessoa física ou jurídica, considerando a idoneidade e a especialização do contratado, dentro da respectiva área.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

As despesas ordinárias com serviços gerais, tais como: cópias, motoboy, galões de água, dentre outras desde que não seja um fornecedor regular, não se submetem as regras de compra nem a de contratações, no entanto, serão cotados regulamente para certificação de que os valores pagos estão de acordo com os preços praticados no mercado.

As despesas de produtos não duráveis, de uso regular da entidade, tais como: produtos de limpeza, gêneros alimentícios perecíveis estão dispensados de cotação e serão realizadas com base no preço do dia.

A dispensa da cotação deve ser previamente fundamentada por escrito e ser autorizada pela Diretoria Executiva do Imodernizar. Os casos omissos ou duvidosos na interpretação deste regulamento serão resolvidos pela Diretoria Executiva, com base nos princípios gerais de administração e regimentos estatuários. Os valores estabelecidos serão revistos e atualizados pela Diretoria Executiva quando for necessário.